Política de Segurança e Privacidade

Nós do site Porcão oferecemos para nosso e-consumidor uma experiência de compra segura. Para isso, é importante que você leia nossa política de segurança e privacidade  para que possa ter inteiro conhecimento das cláusulas aplicadas.

I. Menores de idade

Conforme previsto nos arts. 1634 e 1690 do Código Civil, os menores de 18 anos somente poderão efetuar o registro, cadastro ou compra neste site mediante representação ou assistência dos seus representantes legais que serão os responsáveis na esfera cível, por todos os atos praticados pelo menor dentro do site.

II. Informações pessoais

O Porcão solicitará as informações pessoais do usuário como, nome completo, e-mail, endereço, telefone de contato, entre outros, para efeito de cadastro. Estes dados são necessários para assegurar a entrega do produto com assertividade e segurança para o consumidor. Nestes termos, o usuário autoriza o Porcão a preservar todos os seus dados pessoais, como exemplo o endereço de e-mail, data de acesso e endereços de IP, para uso interno visando obter um melhor entendimento do perfil dos consumidores para aperfeiçoamento dos serviços oferecidos. Além de autorizar a divulgação desse conteúdo em caso de exigência legal.

O usuário está de acordo que os dados fornecidos por ele neste site, presumem-se verdadeiros e reconhece o PORCÃO que tem obrigação de verificar a precisão das informações fornecidas. Sendo assim, todo o conteúdo apresentado pelo usuário é de sua inteira responsabilidade, estando o PORCÃO  isenta de responder por informações falsas e quaisquer consequências relacionadas a esse conteúdo.

 

III. Informações gerais

O usuário declara estar ciente de que o PORCÃO  não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido das informações prestadas, e de seu total conteúdo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados.

O usuário reconhece expressamente que o site, a marca, as fotos, o logotipo, as descrições, os textos, os símbolos, o layout e todos os materiais relacionados a este site, constituem direitos autorais, segredos de negócio e direito de propriedade do PORCÃO.

Na hipótese de qualquer cláusula deste contrato ser considerada nula, tal nulidade não afetará o contrato como um todo, o qual deverá permanecer em pleno vigor. A tolerância pelo PORCÃO a qualquer violação deste instrumento não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não.

O presente contrato será regido pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que surgir será submetido ao Foro da Comarca de Belo Horizonte do Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

Caso tenha alguma dúvida, favor entrar em contato com nossa equipe de atendimento através do nosso telefone de contato.

 

IV. Empresas prestadoras de serviços

O site do PORCÃO  é uma plataforma online do tipo “ecommerce” que comercializa produtos e rodízios

O PORCÃO  poderá utilizar de serviços de empresas de procedimentos de cartão de crédito e/ou gestão de pagamentos online terceirizadas, bem como de monitoração de tráfego, entre outras, que, em alguns casos, poderão reter informações dos usuários. Este termo não se aplica às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

 

V. Armazenamento de informações

As informações referentes aos serviços prestados pelo PORCÃO serão armazenadas em uma base de dados que atende todos os padrões de segurança exigidos por órgãos de fiscalização.

 

VI. Envio de e-mail

O PORCÃO  não envia a seus usuários e-mails com anexos executáveis, como por exemplo: extensão .exe, .com, .scr, .bat, entre outros e links para downloads. Os e-mails enviados pelo PORCÃO, com o consentimento do usuário, serão devidamente identificados e poderão ser desativados a qualquer momento.

 

VII. Cupons de desconto

Os cupons de desconto fornecidos pelo PORCÃO  não serão cumulativos com outras promoções, ofertas ou vale compras. Também, não poderão ser aplicados a compras anteriores ou saldos a pagar de compras programadas. Todos os cupons serão fornecidos com prazo de validade e condições de uso explícitos.

 

VIII. Segurança

O PORCÃO  utiliza tecnologias para garantir a total segurança de todos os processos realizados neste site. Todas as informações serão criptografadas em HTTPS e enviadas por meio de códigos, que serão responsáveis por blindar todos os dados presentes no site.